A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo (Semdes), anuncia a abertura de inscrição para o credenciamento de food truck e barracas que trabalharão durante a realização da DivinaExpô 2023. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de maio.
Serão disponibilizadas 20 vagas para food truck e barracas, com metragem mínima de 4 x 4 metros e máxima de 6 x 4 metros. Os interessados poderão concorrer, através de lance ofertado para uma única vaga, através do preenchimento dos formulários. O Edital de Chamamento Público 017/2023, com todos os formulários e anexos, está disponível através deste link https://encurtador.com.br/lsQSY .
A entrega dos envelopes lacrados deverá ser feita na sede da Semdes, que fica localizada no 1º andar do Centro Administrativo, até o dia 19 de maio, de 8h às 17h, contendo todos os documentos solicitados no edital de chamamento.
As vagas serão preenchidas de acordo com o lance da seguinte forma: os lances maiores ficarão em área privilegiada em frente ao Parque de Exposições, em ordem decrescente, sendo seguidos pelos credenciados com lances menores, até o preenchimento de todas as vagas.
Haverá horários e dias pré-definidos para montagem e desmontagem das barracas, que ocorrerão sob fiscalização da Gerência de Posturas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam). Também haverá fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Settrans), em relação ao trânsito no local, e da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
Os credenciados também deverão observar as orientações do Corpo de Bombeiros, e as proibições constantes no edital, como proibição de venda de bebidas em garrafas de vidro, uso de mesas e cadeiras e normas sanitárias.
O critério de seleção será o valor do lance ofertado e os critérios de desempate serão residir em Divinópolis, idade em ordem decrescente e sorteio. A divulgação da seleção será disponibilizada no site da Prefeitura até o dia 23 de maio, data limite para desistência do credenciamento, após esta data haverá cobrança do lance ofertado, em qualquer hipótese.
Após a divulgação da seleção os credenciados classificados deverão comparecer até o dia 25 de maio na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde firmarão Termo de Autorização. O não comparecimento do credenciado para assinatura dos documentos implicará renúncia à participação e consequente abstenção da vaga disponibilizada, sendo convocado o credenciado subsequente para ocupação desta.
A permissão de uso de espaço público é destinada exclusivamente para o período compreendido entre as 18 horas do dia 27 de maio e entre os dias 31 de maio e as 4 horas do dia 4 de junho, durante a realização do evento da Divinaexpô. Os interessados podem solicitar esclarecimentos através do e-mail desenvolvimentodivinopolis@gmail.com ou pelo telefone (37)3229-8125.
