Minas Gerais
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Tribunal vai decidir se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 18) para analisar a “caracterização do…
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TJMG nega pedido de Policial Militar para alteração de nome
Os desembargadores da 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negaram provimento ao pedido de…
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Tribunal identifica irregularidades em edital de concurso publico de Rio Acima
Na sessão dessa terça-feira (20/08/2024), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aplicou multa…
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TRT-MG afasta insalubridade e danos morais a farmacêutico que aplicou injeções, realizou testes de Covid-19 e contraiu a doença
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, em decisão unânime, sob a relatoria da desembargadora Maria Stela Álvares da Silva…
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TAC firmado com o MPT teve origem após o resgate de seis trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo, em lavoura de café no sul de Minas
Um proprietário rural que estava submetendo seis trabalhadores a condições análogas à de escravo firmou um termo de ajustamento de…
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Carvoaria assina TAC após empregar trabalhadores sem registro adequado em condições degradantes
Uma carvoaria, localizada na zona rural de Campos Gerais (MG), firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao…
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Proteção ao trabalho infantil é objeto de TAC firmado entre o MPT e um comércio no norte de Minas
Um comércio de alimentos, localizado na região norte de Minas Gerais, assumiu compromissos relacionados à contratação de pessoas com idade…
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Exportações do agro mineiro registram US$ 9,7 bilhões de janeiro a julho
As exportações do agronegócio mineiro somaram US$ 9,7 bilhões, com crescimento de 16,8% no valor, no acumulado de janeiro a…
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Operação contra sonegação fiscal no setor de carnes e derivados encontra 4 milhões em espécie no Triângulo Mineiro
Cira-MG também investiga empresários de Uberaba por ocultação de patrimônio; veículo com dinheiro escondido em fundo falso foi apreendido O…
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Previsão do tempo para Minas Gerais nesta quarta-feira 21 de agosto
Boletim do Instituto Nacional de Meteorologia – Belo Horizonte Minas Gerais deve ter céu claro a parcialmente nublado nas regiões…
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