Minas Gerais
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Agricultores devem ser indenizados por empresa que vendeu sementes suscetíveis a praga
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Patrocínio para condenar…
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Justiça nega levantamento de valor com inventário em curso
A Justiça negou pedido de um credor que pretendia obter um alvará judicial para receber quantia dos herdeiros do devedor.…
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Gravação feita por celular prova assédio moral e vítima será indenizada
A juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas, proferiu sentença que condenou uma…
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Justiça condena faculdade a indenizar paciente por falhas em tratamento dentário
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença da Comarca de Belo Horizonte…
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Previsão do tempo para Minas Gerais nesta quinta-feira 19 de dezembro
Boletim do Instituto Nacional de Meteorologia – Belo Horizonte Quinta-feira (19/12) com redução das instabilidades em Minas Gerais, devido ao…
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Procon-MG multa BV Financeira por falhas no atendimento ao consumidor
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aplicou uma multa de R$941.373,92 contra a BV Financeira S.A…
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Via Nascentes estima 300 mil veículos no Sistema MG-050
A Via Nascentes, concessionária do grupo Via Appia, estima que cerca de 300 mil veículos circulem pelo Sistema MG-050/BR-265/BR-491 durante…
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MPMG obtém decisão que determina a proteção do Parque Estadual Serra das Araras, no Norte de Minas Gerais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça a confirmação de sentença que determinou ao Estado de Minas…
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Não manter empregado demitido trabalhando sem registro é uma das obrigações assumidas em TAC
Não manter empregado demitido sem justa causa trabalhando, sem o respectivo registro, e recebendo indevidamente o benefício do seguro-desemprego (SD)…
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Compromissos de combate ao trabalho infantil e ao assédio estão previstos em TAC assinado no sul de Minas
Uma padaria localizada em Poços de Caldas, região sul de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC)…
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