A deputada Lohanna (PV), protocolou nesta sexta-feira (22/08), um requerimento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), solicitando a realização de Audiência Pública para discutir os motivos que levaram à suspensão do Edital PNAB n. 11/2024.
O objetivo da parlamentar, que é membro da Comissão de Cultura da ALMG é obter esclarecimentos da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) e identificar as providências já adotadas pelo órgão para solucionar a situação. A suspensão atinge dezenas de artistas e produtores culturais, muitos dos quais já iniciaram seus trabalhos, e agora enfrentam incertezas.
Segundo a parlamentar, a situação é grave e demonstra novamente falhas administrativas do governo estadual. “A Secult-MG falhou na atualização do processo de avaliação, e agora a execução de todos os projetos está suspensa, a pedido do Ministério Público. Muitos já começaram a executar seus trabalhos e hoje enfrentam dúvidas e inseguranças”, afirmou.
Lohanna acrescentou que o problema só poderá ser resolvido com transparência e responsabilidade. “Nenhuma atividade pode continuar até que uma comissão revise tudo corretamente, mas o descuido do governo deixou meses de trabalho em risco. Artistas estão mobilizados, preocupados, e a comunidade cultural exige respostas imediatas. Esse erro mostra claramente o quanto a cultura é negligenciada e como a desorganização administrativa penaliza os produtores culturais”.
A audiência deverá contar com a participação de representantes da Secult-MG, produtores culturais, artistas e entidades ligadas ao setor. A expectativa é que o debate ajude a construir saídas rápidas e transparentes para garantir segurança jurídica e a continuidade dos projetos já iniciados.
