A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma BMW X5 e um Honda Civic da geração X que circulavam com placas falsas na noite desta quarta-feira (11), na BR-381, em João Monlevade, em Minas Gerais. Segundo a corporação, os veículos utilizavam placas sobrepostas às originais para tentar evitar a cobrança do pedágio eletrônico pelo sistema Free Flow.
A abordagem ocorreu após uma troca de informações entre a PRF e a concessionária Nova 381, responsável pela administração da rodovia. No momento da fiscalização, os dois veículos estavam circulando juntos e utilizavam placas falsas para impedir a identificação pelos sistemas de monitoramento do pedágio.
A ação envolveu o monitoramento da circulação dos veículos, a identificação de inconsistências nos registros de passagem, a análise de comportamentos suspeitos e o cruzamento de dados que apontaram possíveis tentativas de fraude e adulteração dos sinais identificadores dos automóveis.
Com a identificação das irregularidades, a PRF realizou verificações e direcionou equipes para abordar os veículos. A atuação contou com o trabalho conjunto entre a corporação e a concessionária Nova 381 para combater práticas criminosas na rodovia.
Os dois veículos foram apreendidos e encaminhados, junto com os condutores, à Delegacia de Polícia Civil de João Monlevade para as providências legais.
Adulteração de placas pode resultar em até seis anos de prisão
A adulteração de placas e de outros sinais identificadores de veículos é prevista como crime no artigo 311 do Código Penal. A legislação também estabelece punição para quem utiliza veículos com sinais identificadores adulterados, nas condições previstas no dispositivo.
A pena pode variar de três a seis anos de reclusão, além de multa. Como a pena máxima ultrapassa quatro anos, a autoridade policial não pode conceder fiança na delegacia, conforme o artigo 322 do Código de Processo Penal. Uma eventual concessão de liberdade provisória depende de decisão judicial.
A PRF informou que os dados pessoais dos envolvidos e as identificações dos veículos apreendidos foram preservados.
