A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, na última semana, as investigações sobre um incêndio registrado no dia 15 de agosto no bairro Coronel Luciano, em Lagoa da Prata, na região Centro-Oeste do estado. O caso resultou no indiciamento de um homem de 57 anos pelo crime previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais.
Segundo apuração da PCMG, o suspeito ateou fogo em alguns sacos plásticos que continham aranhas pretas. Entretanto, devido à ação do vento, as chamas se alastraram rapidamente, fugindo do controle. O homem ainda tentou apagar o incêndio, mas não conseguiu contê-lo.
A Polícia Militar de Meio Ambiente foi acionada e encontrou o indivíduo no local. Em depoimento, ele confessou o ato. Duas testemunhas também foram ouvidas e confirmaram a ocorrência.
O inquérito policial foi instaurado por portaria e concluiu pela autoria e materialidade do crime ambiental. Com base nos elementos reunidos, o homem foi indiciado, ou seja, apontado formalmente pela Polícia Civil como responsável pelo crime investigado. O indiciamento não significa condenação, mas indica que há provas suficientes para que o caso seja encaminhado ao Ministério Público, que decidirá se oferece ou não denúncia à Justiça.
De acordo com a legislação, causar poluição em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente pode gerar pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa.
Como prevenir incêndios urbanos e ambientais
Autoridades alertam que, nesta época do ano, os riscos de queimadas aumentam devido à baixa umidade do ar. Para evitar situações semelhantes, seguem algumas recomendações:
- Nunca atear fogo em lixo ou entulho, especialmente em áreas próximas a residências, terrenos baldios ou vegetação.
- Não jogar bitucas de cigarro em vias públicas, terrenos ou áreas de mata.
- Evitar queimadas para limpeza de lotes ou quintais, optando pela coleta de resíduos por meio do serviço público.
- Em caso de foco de incêndio, acione imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo 193 ou a Polícia Militar de Meio Ambiente.
- Mantenha terrenos limpos e sem acúmulo de materiais que possam servir como combustível para o fogo.
