Sincomércio orienta sobre funcionamento nos feriados de Corpus Christi e Aniversário de Divinópolis
O Sincomércio Divinópolis divulgou as regras para funcionamento do comércio durante os feriados dos dias 1º de junho, aniversário de Divinópolis, e 4 de junho, feriado de Corpus Christi. As Convenções Coletivas de Trabalho já foram formalizadas e definem quais segmentos poderão utilizar mão de obra de funcionários nas datas.
De acordo com as convenções, estão autorizadas a funcionar as empresas do segmento de comércio varejista de gêneros alimentícios e as lojas do comércio varejista instaladas no Centro Comercial Shopping Pátio Divinópolis, desde que cumpram os procedimentos previstos para obtenção da autorização de trabalho em feriados.
O Sindicato reforça que as demais empresas do comércio varejista não estão autorizadas a convocar mão de obra de empregados para atuação nesses feriados, salvo nos casos previstos em convenções específicas.
Segundo o presidente do Sincomércio Divinópolis, Gilson Teodoro, a definição antecipada das regras oferece mais segurança para o planejamento das empresas. “Nosso objetivo é garantir que os empresários tenham previsibilidade e possam se organizar adequadamente para o funcionamento nos feriados, respeitando aquilo que foi estabelecido nas convenções coletivas”, destacou.
As normas também estabelecem critérios relacionados à jornada de trabalho, concessão de folga compensatória e benefícios aos trabalhadores que atuarem nos feriados.
Autorização para trabalho no feriado
As empresas interessadas em funcionar devem solicitar o “Certificado para Trabalho em Feriado” junto ao Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis, apresentando a documentação exigida em convenção coletiva, além do recolhimento das taxas previstas. O pedido pode ser feito pelo e-mail ou pelos telefones (37) 9 9873-4466 e (37) 9 9819-2621. A recomendação é que os empresários façam a regularização com antecedência para garantir segurança jurídica e evitar problemas relacionados ao descumprimento das normas.
