Prefeitura de Divinópolis realiza o I Fórum de Judicialização da Saúde da Macrorregião Oeste
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Diretoria de Atenção Primária à Saúde (DAPS) da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), realizará nos dias 24 e 25 de outubro, o I Fórum de Judicialização da Saúde da Macrorregião Oeste. O evento acontecerá, nos dois dias, de 8h às 17h, ns Faculdade Anhanguera em Divinópolis.
As inscrições para participação neste fórum são gratuitas e devem ser feitas até o dia 22 de outubro, através do link https://www.even3.com.br/i-forum-regional-de-judicializacao-da-saude-da-macrorregiao-oeste-494902/
O I Fórum Regional de Judicialização da Saúde tem por objetivo a inserção na agenda dos gestores de saúde e operadores do direito de toda a Macrorregião Oeste, com intuito de buscar soluções e disparar, ao final do evento, o compromisso da racionalização das demandas judiciais.
Ele foi pensado pela importância de fomentar a relevância do acesso aos serviços ofertados no âmbito do SUS, de forma regionalizada, bem como a estruturação dos serviços de assistências farmacêuticas municipais, como ferramentas de racionalização das demandas judiciais.
PROGRAMAÇÃO
24 de outubro (quinta-feira)
8h às 9h: Credenciamento
9h às 10h: Abertura Oficial:
– Prefeito de Divinópolis, senhor Gleidson Azevedo
– Secretária Municipal de Saúde, Sheila Salvino;
– Representando a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Marcus Vinícius Lams Moreira;
– Representando a Comarca do município de Divinópolis/MG, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Marlúcio Teixeira Carvalho;
– Representando a 7ª Promotoria de Justiça de Divinópolis, Ubiratan Domingues;
– Representando a Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis e a Secretaria de Saúde do Estado, Kênia Carvalho;
– Representando a Procuradoria-Geral do município de Divinópolis, Leandro Luiz Mendes.
– Representando o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/MG), Edivaldo Farias Filho, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais e 1º vice-presidente da Regional Sudeste do Conasems).
1º Painel
10h às 12h – Mesa Redonda: Cenário atual da Macrorregião Oeste e a realidade da assistência farmacêutica no Oeste Mineiro
Moderador: Fábio Rogério da Silva Botelho (farmacêutico, mestre em Ciências da Saúde e gerente de Assistência Farmacêutica de Divinópolis).
Superintendência Regional de Saúde (SRS): Desafios inerentes à Macrorregião Oeste.
Apresentadora: Rosita Flausino (coordenadora da Assistência Farmacêutica da Superintendência Regional de Saúde da Macrorregião Oeste).
Superintendência Estadual de Assistência Farmacêutica (SAF): O papel de fomento e apoio pela Assistência Farmacêutica Estadual.
Apresentadora: Grazielle Dias da Silva (superintendente de Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais).
Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF/MG): A importância da presença do farmacêutico nos serviços de saúde.
Apresentador: Christian Francisco de Matos (vice-presidente do CRF/MG).
Conselho Regional de Medicina (CRM/MG): A relevância da observância das listas oficiais de medicamentos.
Apresentador: Dr. William Faria Pereira (Médico Cirurgião Vascular e Delegado Adjunto do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais).
12h às 13h30– Intervalo para almoço
2º Painel
13h30 às 16h – Mesa Redonda: A jornada de pacientes no acesso aos procedimentos de saúde na Macrorregião Oeste.
Moderadora: Sheila Salvino (advogada, pós-graduada em Direito Sanitário pela Fiocruz, Servidora do município desde 1995 e atual Secretária de Saúde de Divinópolis).
Superintendência Regional de Saúde (SRS): Desafios inerentes à Macrorregião Oeste.
Apresentadora: Kênia Carvalho (superintendente regional de Saúde da Macrorregião Oeste).
Superintendência de Regulação de Acesso do Estado de Minas Gerais (SRA/MG): A relevância do papel da regulação de acesso no Estado de Minas Gerais.
Apresentadora: Daniela de Cássia Domingues (superintendente de Regulação de Acesso do Estado de Minas Gerais).
Regulação de vagas da Macrorregião Oeste: O acesso aos serviços especializados em saúde.
Apresentador: Cláudio Fernandes de Castro – coordenador da Central Macrorregional de Regulação.
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde/MG (Cosems/MG): Os avanços da Programação Pactuada Integrada e os novos desafios.
Apresentador: Edivaldo Farias Filho (presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais e 1º vice-presidente da Regional Sudeste do Conasems).
25 de outubro (sexta-feira)
8h às 9h– Credenciamento
1º Painel
9h às 12h – Mesa-Redonda: Métodos de implantação de estratégias para gestão de demandas judiciais
Moderadora: Marina Souki (procuradora adjunta do município de Divinópolis e mestre em Adminstração Pública pela Fundação João Pinheiro).
Superintendência de Judicialização da Saúde do Estado de Minas Gerais: O atual cenário da judicialização da saúde no Estado de Minas Gerais.
Apresentador: Felipe Tristão Silva Netto (advogado, mestre em Ciências da Religião pela PUC/MG e superintendente de judicialização em Saúde do Estado de Minas Gerais).
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais: Atuação da defensoria pública na garantia do direito à saúde.
Apresentador: Rafael Henrique de Magalhães (defensor público da Vara da Fazenda do município de Divinópolis).
Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis: O assessoramento técnico ao operador de Direito
Apresentador: Flávio Afonso Badaró (farmacêutico, especialista em Gestão Pública, coordenador do Núcleo de Assessoramento ao Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).
12h às 13h30– Intervalo de almoço
2º Painel
13h30 às 16h – Mesa Redonda: Câmara Técnica de Assessoramento e Apoio à Judicialização da Saúde da Macrorregião Oeste.
Moderadora: Sheila Salvino (advogada, pós-graduada em Direito Sanitário pela Fiocruz, Servidora do município desde 1995 e atual Secretária de Saúde de Divinópolis).
Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis: A proposto e o escopo de atuação da Comissão.
Apresentadora: Flávio Afonso Badaró (farmacêutico, especialista em Gestão Pública, coordenador do Núcleo de Assessoramento ao Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).
Associação Mineira de Municípios (AMM) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG): O apoio institucional para inserção da judicialização da saúde na agenda do gestor municipal da saúde.
Apresentadores: Juliana Marinho Diniz (advogada, pós-graduada em Direito Público, MBA em Saúde e pós-graduando em Direito Sanitário, Assessora Técnica de Saúde da AMM) e Edivaldo Farias Filho – (presidente do Cosems/MG e secretário de Saúde de Berizal/MG).
Tribunal de Justiça de Minas Gerais/Comitê Executivo Estadual de Saúde: A viabilidade de implantação do NAT/JUS municipal/regional.
Apresentador: Desembargador Alexandre Quintino Santiago (superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde/MG (Cosems/MG): Os avanços da Programação Pactuada Integrada e os novos desafios.
Apresentador: Edivaldo Farias Filho (presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais e 1º vice-presidente da Regional Sudeste do Conasems).
Fonte: Prefeitura de Divinópolis
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