Defensoria Pública continua mutirão de atendimento gratuito em Divinópolis
Além disso, também acontecerá, de forma gratuita, auxílio e orientação jurídica para os cidadãos.
Continua a ação itinerante da Defensoria Pública da União na cidade, que está oferecendo serviços de orientação e assistência jurídica à comunidade. A solenidade de abertura foi realizada na manhã de terça-feira (1/8) na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica (AMVI).
O atendimento na ação itinerante é gratuito e destinado a pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil, sendo o atendimento feito por ordem de chegada. A ação acontecerá até esta amanhã (4/8), de 9h às 12h e de 13h às 17h, na sede da Associação Microrregional do Vale do Itapecerica (AMVI), localizada na rua Irmã Marta Morato, n° 241, no bairro Bom Pastor, próximo ao hospital Santa Mônica. Então, quem quiser, ainda poderá participar e receber esse importante atendimento gratuito.
A ação foi intermediada pelo deputado federal Domingos Sávio, e conta com profissionais especializados da Defensoria Pública, para orientação sobre diversos temas, sendo eles: benefícios federais, como medicamentos e cirurgias, e benefícios previdenciários como auxílio doença, aposentadorias, benefício de prestação continuada (BPC), Bolsa Família, pensão por morte, salário maternidade, além de questões ligadas à saúde que precise da União, como por exemplo, medicamentos de alta complexidade, e demandas contra a Caixa Econômica Federal.
Além disso, também acontecerá, de forma gratuita, auxílio e orientação jurídica para os cidadãos que não puderem arcar com as despesas de custos processuais e honorários advocatícios, em causas que tramitam na esfera federal, como direito previdenciário, trabalhista, dentre outros.
Durante a solenidade de abertura das atividades, estiveram presentes: o coordenador da ação da Defensoria Pública da União, defensor público federal, Francisco Nogueira Machado; o deputado federal Domingos Sávio, o presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, vereador Israel Mendonça; o presidente da Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas, Eduardo Augusto.
A Defensoria Pública da União, em atendimento ao pleito do deputado Domingo Sávio, se faz presente em Divinópolis durante toda esta semana desenvolvendo esta ação itinerante, prestando assistência e orientação jurídica à população, oferecendo serviços gratuitos e apoio aqueles que mais necessitam.
O coordenador da Defensoria Pública da União, defensor público, Francisco Nogueira Machado, falou da importância desta ação itinerante. “É uma ação de grande importância para a população, mas também um grande passo para que a Defensoria Pública se instale definitivamente no município. O caminho é difícil, mas não é impossível, pois depende de recursos da própria instituição. O orçamento já existe, mas precisávamos do apoio parlamentar para que a lei autorize a destinar recursos para a instalação no local apropriado”, destacou.
De acordo o deputado federal Domingos Sávio. “A Câmara dos Deputados tem que estar sensível à estas questões, porque lá que chegam os problemas das comunidades. Temos que conhecer os direitos do cidadão e promover esses direitos, e a Defensoria Pública é essencial para que a dignidade humana seja completa”, salientou.
Fonte: Prefeitura de Divinópolis
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