A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Cultura, informa que em cumprimento de metas estabelecidas no plano de governo, deseja aumentar cada vez mais a participação da sociedade civil e de entidades em projetos culturais, fortalecendo a políticas públicas através dos conselhos.
De acordo com o secretário de Cultura, Diniz Borges, será enviado nos próximos dias, à Câmara Municipal, um projeto de lei para a criação do Conselho Municipal de Cultura. “A nova lei contou com a participação de diversos artistas e pessoas da sociedade. É importante ressaltar que, desde 2017, o Conselho está desativado por ter uma lei que rege que não atende de maneira correta”, explicou.
José Junior, da secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Secult), que é diretamente ligado na área de conselhos de políticas culturais, apoiou na elaboração deste projeto. Atualmente, a proposta se encontra na Procuradoria Geral do Município para finalização da redação e, posteriormente, será remetido aos vereadores para apreciação da matéria.
O secretário de Cultura, Diniz Borges fala sobre a importância do conselho.”Todas as mudanças necessárias na lei foram feitas. O Conselho é imprescindível e, com ele, a parceria da sociedade civil e o atendimento das necessidades dos artistas também”, comentou.
Para Igor Bastos, a Estruturação do Conselho é obrigatória para que o município possa receber mais de R$ 4 milhões de recursos. “Este é um momento muito importante pois, aos poucos, a gestão, junto com a sociedade civil, está corrigindo erros de gestões passadas, para que Divinópolis possa voltar a ser berço dos maiores eventos e de artistas culturais da região. O conselho é peça primordial para que possamos ter um planejamento e que o recurso seja usado de forma efetiva”, destacou.
Fonte: Prefeitura de Divinópolis
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