O benefício do Programa Gás do Povo será pago sempre no dia 10 de cada mês, independentemente de a data cair em fim de semana ou feriado, informou nesta sexta-feira (8) o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A medida começa a valer já neste domingo (10), quando será liberado o crédito de maio para 2,71 milhões de famílias brasileiras.
De acordo com o MDS, o investimento total em maio será de R$ 288,66 milhões. O programa garante a recarga gratuita do botijão de gás de 13 quilos para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único.
Como funciona
O benefício é concedido de acordo com o tamanho da família registrada no Cadastro Único.
A regra funcionam assim:
- famílias com dois ou três integrantes recebem um vale a cada três meses;
- famílias com quatro ou mais pessoas recebem um vale a cada dois meses.
Segundo o governo, o vale anterior permanece válido até o dia 9 do mês seguinte ao novo pagamento.
Em maio, cerca de 345 mil famílias entrarão no programa pela primeira vez.
Alcance nacional
Atualmente, o Gás do Povo atende 15,05 milhões de famílias em todo o Brasil, alcançando aproximadamente 45,19 milhões de pessoas.
A maioria dos benefícios é destinada a mulheres responsáveis pelos lares.
Segundo o MDS:
- 14,02 milhões de mulheres recebem o benefício;
- elas representam 93,14% dos domicílios atendidos.
O percentual de mulheres é ainda maior em algumas regiões:
- Centro-Oeste: 95,95%;
- Sudeste: 95,07%;
- Sul: 94,86%;
- Nordeste: 92,18%;
- Norte: 90,4%.
Divisão regional
O Nordeste concentra o maior número de famílias atendidas pelo programa em maio.
Veja os números por região:
- Nordeste: 1,09 milhão de famílias e R$ 116,10 milhões;
- Sudeste: 760,21 mil famílias e R$ 76,03 milhões;
- Norte: 480,41 mil famílias e R$ 56,85 milhões;
- Centro-Oeste: 194,05 mil famílias e R$ 20,59 milhões;
- Sul: 179,71 mil famílias e R$ 19,07 milhões.
Combate à pobreza
O principal objetivo do programa é combater a chamada pobreza energética, situação em que famílias não conseguem arcar com custos básicos de energia, como o gás de cozinha.
O benefício garante gratuitamente apenas para recarga do botijão de 13 kg. O programa não cobre o valor do vasilhame nem custos de entrega.
Além da distribuição do gás, o governo criou o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, que prevê ações permanentes para ampliar o acesso a fontes de energia doméstica.
Expansão gradual
O Gás do Povo começou a ser adotado em novembro. A primeira etapa contemplou 1 milhão de famílias em dez capitais brasileiras.
Em janeiro, o programa foi ampliado para as demais capitais do país e incorporou automaticamente famílias que já recebiam benefícios de programas anteriores.
Para participar do programa, a família precisa:
- ter renda por pessoa de até meio salário mínimo;
- estar inscrita no Cadastro Único;
- manter o cadastro atualizado nos últimos 24 meses;
- possuir CPF regular do responsável familiar;
- ter pelo menos duas pessoas na composição familiar.
- o programa prioriza famílias que já recebem o Bolsa Família.
Como consultar
Os beneficiários podem verificar se têm direito ao vale e localizar revendas credenciadas pelos seguintes canais:
- aplicativo Meu Social, Gás do Povo;
- portal oficial do programa;
- Disque Social 121.
No atendimento telefônico, basta informar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável familiar para consultar automaticamente a situação do benefício.
Saiba como funciona
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
Em nota, a Presidência da República informou que o programa busca enfrentar a pobreza energética de famílias de baixa renda, sobretudo a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. A previsão do governo é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) serão contempladas.
A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa.
“Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa”, destacou o Planalto.
Entenda
Para se candidatar ao programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Também é preciso que o CPF do responsável familiar esteja regular e que o cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.
Aplicativo
No app Meu Social – Gás do Povo, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados.
Para pessoas sem acesso à internet ou celular, também é possível usar o vale recarga por meio das opções: cartão do Programa Bolsa Família (com chip); cartão de débito da Caixa; informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.
Canais
Beneficiários do CadÚnico podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo pelos seguintes canais:
– aplicativo Meu Social – Gás do Povo
– consulta do CPF do responsável familiar na página do programa
– Atendimento Caixa Cidadão – 0800 726 0207
