STF
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Brasil
Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691 e afirma que medida não viola regras eleitorais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta sexta-feira (18/9) a validade do decreto do governo federal…
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Brasil
Defesa de Daniel Vorcaro pede a Fachin revogação da prisão
Ex-banqueiro está preso há mais de 90 dias; caso Master segue travado no STF após pedido de vista de Flávio…
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Brasil
Edson Fachin desmarca julgamento sobre atuação de André Mendonça no caso Master
Sessão de 23/09 foi desmarcada após pedido de Gilmar Mendes e vista de Flávio Dino, em disputa que envolve 52…
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Polícia
Flávio Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça sem decisão definitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15/9) sem uma decisão definitiva o julgamento que poderia definir a abertura…
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Brasil
Presidente do Supremo Luiz Edson Fachin assume relatoria de caso sobre Moraes e Vorcaro no STF
Ministro também levou à Presidência do Supremo processos do Banco Master e apurações sobre fraudes no INSS
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Brasil
Alexandre de Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
Ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses e segue sem visitas, salvo médicos e advogados
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Minas Gerais
STF rejeita pedido de Neider Moreira para anular condenação por rachadinha em Itaúna
O Supremo Tribunal Federal rejeitou um pedido apresentado pela defesa do ex-prefeito de Itaúna Neider Moreira de Faria para anular…
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Brasil
Alexandre de Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão domiciliar
Ministro do STF deu 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar após postagem nas redes sociais e…
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Brasil
Por ordem de Alexandre de Moraes, Polícia Federal faz busca por armas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro
Ministro do STF mandou apreender armas, munições e registros após uma arma não ser entregue; defesa diz que oito armamentos…
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Brasil
STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juízes
Decisão atinge TJDFT e seis tribunais estaduais; em alguns casos, repasses passaram de R$ 200 mil e chegaram a mais…
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