STF
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Brasil
Polícia Civil do Distrito Federal não indicia ex-presidente Jair Bolsonaro em caso de arma
Delegado disse ver registro válido e legalidade da arma; segurança do ex-presidente deve responder por porte ilegal.
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Brasil
STF libera pagamento retroativo de penduricalhos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público
Decisão desta terça-feira permite a juízes, procuradores e promotores receber valores antes barrados, mas sob o limite de 35% fixado…
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Brasil
STF mantém fim da aposentadoria compulsória de juízes
Primeira Turma confirmou decisão de Flávio Dino e rejeitou recurso da PGR; CNJ já puniu 126 magistrados em 20 anos.
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Política
Polícia abre inquérito sobre arma atribuída a Jair Bolsonaro no Distrito Federal
Pistola Glock 9 mm foi apreendida às 23h30 de segunda-feira, em blitz no Pistão Norte, e a defesa tem 24…
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Política
STF condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de reclusão por tentar interferir no processo sobre tentativa de golpe
Primeira Turma também fixou oito anos de inelegibilidade e perda do cargo de escrivão da Polícia Federal nesta terça-feira (16).
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Política
PGR contesta revisão da condenação de Bolsonaro no STF
Paulo Gonet disse que não houve fato novo para rever a pena de 27 anos e três meses imposta ao…
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Brasil
STF mantém prisões de pai e primo de Vorcaro
Segunda Turma confirmou por 3 votos a 1 a decisão de André Mendonça e rejeitou a prisão domiciliar pedida por…
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Política
STF inicia julgamento de Eduardo Bolsonaro em Brasília
Primeira Turma analisa se ex-deputado será condenado por coação no curso do processo, em ação ligada ao tarifaço contra exportações…
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Política
Justiça de SP arquiva processo de Zambelli em São Paulo
Juiz do Juizado Especial Criminal encerrou ação contra Luan Araújo após multa de R$ 2.216,30 ser paga por amigos e…
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Política
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma em blitz
Pistola Glock 9 mm foi apreendida às 23h30 de segunda-feira, em Taguatinga, e motorista do GSI disse que o armamento…
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