Deputada Lohanna França denuncia Romeu Zema no MP por dispensas de licitação de R$ 9,6 bilhões
A deputada Lohanna França (PV) requer abertura de investigação com relação aos quase R$ 10 bilhões gastos pelo Governo de Minas nos últimos 4 anos, em contratos sem licitações, conforme apurado em reportagem do jornal Metrópoles.
Nesta terça-feira (28/02) a deputada encaminhou ao Ministério Público Notícia de Fato para que seja feita análise cuidadosa dos contratos feitos sem licitação. O documento foi entregue ao promotor Renato Froes. Segundo o documento apresentado pela deputada Lohanna ao MP, o número alarmante de dispensas pode indicar uma prática transformada em regra pelo governo de Minas. “O que pode contemplar suposta inobservância da legislação pertinente em vigor pelo Governador de Minas, tendo em vista que a regra é licitar e exceções ou faculdades da lei devem ser interpretadas à luz da Constituição e da Legislação Pertinente em vigor. Assim, o uso indiscriminado e irresponsável da dispensa de licitação é capaz de configurar ato de improbidade administrativa além de verdadeiro dano ao erário”.
A deputada protocolou Requerimento, a ser aprovado em plenário, para que o Governo de Minas encaminhe as informações necessárias à elucidação dos fatos, o que possibilitará uma fiscalização ainda mais atenta por parte da deputada. “Estamos apresentando também à Assembleia Legislativa um requerimento para que o Governo Zema informe, de modo detalhado, como se deram esses contratos e qual a sua fundamentação jurídica”, explicou.
Somente em 2021 foram celebrados R$ 6,7 bilhões em contratos na modalidade dispensa de licitação. Lohanna afirma ainda que o Bloco Democracia e Luta, formado pelos partidos PV, PT, PC do B, Psol e Rede também fará diligências e fiscalização.
