A pedido da AACO/MG deputado Domingos Sávio reivindica reinstalação Defensoria Pública da União em Divinópolis
Em audiência na Defensoria Pública da União, Domingos Sávio reivindicando a reinstalação do órgão em Divinópolis.
O deputado federal Domingos Sávio se reuniu nesta terça-feira (02) com o Defensor Geral da União, em exercício, Dr. Fernando Mauro e o Assessor-Chefe de relações governamentais, substituto, Amadeu Alves, para apresentar uma demanda da população de Divinópolis, em especial encaminhada pela Associação dos Advogados do Centro-Oeste (AACO/MG), na pessoa de seu presidente, Eduardo Augusto Silva Teixeira, reivindicando a reinstalação da Defensoria Pública da União em Divinópolis.
Na oportunidade, o deputado destacou que o município, além de ser uma grande comarca, é uma cidade polo, com abrangência em uma microrregião com mais de 1,5 milhão de pessoas, e seguramente mais de 1 milhão dessas pessoas precisam dos serviços da Defensoria Pública para terem acesso à justiça. Ele citou como exemplo os cidadãos que têm direito à aposentadoria ou à revisão do benefício e, portanto, são processos movidos pela União.
“Essas pessoas não dispõem de recursos para contratar um advogado particular e estão desassistidas. Isso vale para Divinópolis e para todas as cidades do Centro-Oeste mineiro, uma vez que não existe em nenhuma cidade da região Centro-Oeste, Sul e Sudeste nenhuma unidade da Defensoria Pública da União”, disse.
O deputado ouviu do defensor geral o compromisso de se empenhar para que seja feito um esforço concentrado, enviando defensores que possam identificar as demandas mais frequentes da região. Ele ainda afirmou que, em algumas experiências já realizadas com esse modelo de trabalho, conseguiram alcançar muitas famílias, gerando um enorme benefício aos jurisdicionados.
Foi também informado ao deputado a necessidade de assegurar recursos orçamentários para a Defensoria Pública da União, possibilitando sua implantação. O parlamentar se prontificou a fazer um esforço para que a defensoria seja contemplada no orçamento.
Durante a reunião, o Dr. Fernando assumiu também o compromisso de enviar uma equipe a Divinópolis para fazer os atendimentos in loco de famílias que estejam precisando dos serviços da Defensoria Pública da União, assim como se comprometeu em apoiar na luta para instalar em definitivo. “Infelizmente, não temos nenhum defensor público federal que gere esse ambiente de justiça, fazendo com que o mais pobre não tenha direito à defesa”.
