PRF apreende celulares, cigarros eletrônicos e medicamentos sem nota fiscal durante fiscalização na BR-381 em Itatiaiuçu
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu diversos produtos de origem estrangeira sem documentação fiscal durante uma operação realizada na noite de quarta-feira (14 de outubro), na BR-381, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A abordagem aconteceu por volta das 21h, na altura do km 537, e envolveu um carro de passeio ocupado por dois homens, de 24 e 25 anos. Durante a fiscalização, os policiais encontraram aparelhos celulares de diferentes marcas, cigarros eletrônicos, perfumes, frascos de medicamentos e outras mercadorias. Os produtos eram transportados para o interior da Bahia e foram encaminhados à Receita Federal após a constatação das irregularidades.
A ocorrência teve início durante uma fiscalização de rotina realizada por uma equipe da PRF na rodovia Fernão Dias, uma das principais ligações entre Minas Gerais e São Paulo. Os policiais deram ordem de parada ao veículo e iniciaram os procedimentos de verificação dos documentos e dos equipamentos obrigatórios de segurança. Durante a inspeção, perceberam a presença de diversos volumes distribuídos pelo interior do automóvel, situação que motivou uma análise mais detalhada da carga transportada.
Ao verificarem os materiais encontrados no carro, os agentes identificaram uma quantidade de produtos de procedência estrangeira, incluindo aparelhos celulares de diferentes fabricantes, perfumes importados, dispositivos eletrônicos para fumar e frascos de medicamentos. As mercadorias estavam desacompanhadas de notas fiscais ou documentos que comprovassem sua entrada regular no território brasileiro.
Durante a abordagem, os dois ocupantes informaram aos policiais que não eram os proprietários dos produtos. Segundo o relato apresentado à equipe, ambos realizavam apenas o transporte das mercadorias para outras pessoas. O veículo seguia em direção ao interior do estado da Bahia, onde a carga seria entregue.
A ausência de documentação fiscal levantou suspeitas sobre a regularidade da importação dos produtos. Diante das informações obtidas e das mercadorias encontradas, a PRF realizou a apreensão dos materiais para os procedimentos administrativos e legais relacionados à entrada de produtos estrangeiros no Brasil.
A ocorrência foi inicialmente enquadrada como possível crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal. A infração ocorre quando há tentativa de evitar, total ou parcialmente, o pagamento de tributos devidos pela entrada, saída ou comercialização de mercadorias. A identificação do crime depende da análise das circunstâncias e dos documentos relacionados aos produtos apreendidos.
Entre os materiais encontrados também estavam cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes. A importação e a comercialização desses dispositivos são proibidas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A regulamentação, mantida pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 855/2024, também estabelece restrições à fabricação, distribuição, armazenamento, transporte e publicidade desses produtos.
A presença de cigarros eletrônicos na carga exige a análise das regras específicas aplicáveis a esses dispositivos, uma vez que a legislação diferencia a entrada irregular de mercadorias permitidas no país da importação de produtos cuja comercialização ou importação é proibida.
Após a fiscalização, todos os produtos apreendidos foram encaminhados à Receita Federal do Brasil, responsável pela adoção das medidas administrativas e fiscais cabíveis. O órgão poderá realizar a conferência das mercadorias, verificar sua procedência e adotar os procedimentos previstos na legislação.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a quantidade exata de celulares, cigarros eletrônicos, perfumes e medicamentos encontrados no automóvel. Também não foi informado o valor estimado da carga ou a identificação das pessoas que receberiam os produtos no interior da Bahia.
A ocorrência foi registrada na noite de quarta-feira, no km 537 da BR-381, em Itatiaiuçu. A apreensão terminou com o recolhimento das mercadorias estrangeiras sem documentação fiscal e seu encaminhamento à Receita Federal para as providências legais.
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