Sintram continua negociação com Prefeitura de Bambuí para pagamento do piso salarial da educação
Em Assembleia realizada no dia 1º de março, os servidores da educação municipal de Bambuí elegeram uma comissão para representá-los durante as negociações.
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) continua as negociações com a Prefeitura de Bambuí para que o piso salarial da educação seja pago no município. A portaria definindo o reajuste foi publicada no dia 17 de janeiro no Diário Oficial da União, e o piso nacional dos professores subiu para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.
Em um ofício enviado ao Sintram no dia 17 de fevereiro, o prefeito de Bambuí, Olívio Teixeira comunicou que o Município não pagará o piso salarial estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). No comunicado, o Chefe do Executivo informou que a arrecadação municipal não teve acréscimo proporcional ao reajuste feito pelo Governo Federal, e por isso não seria possível cumprir a Portaria nº 17. Ainda segundo o prefeito, o Município está empenhado em conceder aos profissionais abarcados pelo piso salarial do magistério o reajuste dado aos demais servidores que é o IPCA-IPEAD, de 6,33%.
Em Assembleia realizada no dia 1º de março, os servidores da educação municipal de Bambuí elegeram uma comissão para representá-los durante as negociações. Nessa segunda-feira, 5, foi realizada uma reunião na Prefeitura para discutir o restante da porcentagem que ainda falta que o piso salarial da educação seja pago de forma integral. Participaram do encontro, a comissão de servidores, o secretário municipal de administração e fazenda, Ronaldo Oliveira, a secretária municipal de educação, Luciane Rezende, a comissão de servidores, a secretária geral do Sintram, Lucilândia Monteiro e a conselheira fiscal do Sindicato, Amerci Teodoro.
REUNIÃO
De acordo com Lucilândia, há cerca de quinze dias o secretário de administração solicitou um prazo para estudar a viabilidade financeira do Município de conceder 8,62% de reajuste aos docentes. Segundo a secretária geral, na reunião realizada ontem, o secretário informou que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da Prefeitura são insuficientes para conceder a revisão.
“O secretário nos informou que o Município não tem verba para conceder o reajuste de 8,62% que está sendo pleiteado pela categoria para que se chegue aos 14,95%. O Sintram fez uma contraproposta de a Prefeitura dar ganho real aos professores, além dos 6,33%, porém o Executivo se manteve irredutível. Diante a situação nós marcamos uma Assembleia para a próxima segunda-feira, 12 de junho, para que possamos definir os próximos passos da negociação. É sempre importante lembrar que o Sindicato está aberto ao diálogo, e nós estamos reivindicando um direito que é dos professores”, destaca Lucilândia.
INFORMATIVO TÉCNICO
Após solicitação do Sintram na reunião realizada ontem, o secretário de administração enviou ao Sindicato o Informativo Técnico sobre a indisponibilidade de o Município conceder o reajuste de 8,62% aos professores. No documento, o Executivo informou que os servidores que ainda não recebem o mínimo previsto no Piso Nacional do Magistério, terão sua remuneração reajustada de forma a cumprir a Lei Municipal e Federal.
A Prefeitura afirmou ainda, que aqueles que não recebem o mínimo estabelecido pelo Governo Federal, terão o reajuste retroativo a janeiro de 2023.
Fonte: Sintram
Receba as reportagens do Portal G37 em primeira mão através do nosso grupo de WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/CjaJTAO6opiCxq0XCnKHsp
