Danos Morais
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Minas Gerais
TJMG mantém condenação de construtora por obra de piscina
Empresa terá de pagar R$ 10 mil, devolver R$ 9.176 e rescindir contrato após deixar a piscina inacabada.
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Minas Gerais
Condomínio deve indenizar moradora que teve o pet atacado por cão de rua
Condomínio terá de pagar 70% dos danos materiais, além de R$ 5 mil por danos morais, após ataque de cão…
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Minas Gerais
Adolescente ofendido por influenciadora deve ser indenizado
17ª Câmara Cível fixou R$ 7 mil e derrubou a condenação do marido da influenciadora; multa de R$ 500 por…
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Minas Gerais
Empresa é condenada por acionar trabalhadora durante licença médica
Quarta Turma entendeu que empresa de apoio à educação poderia ter buscado outra pessoa para tirar dúvidas de novata.
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Minas Gerais
Cliente que caiu em piso engordurado de restaurante deve ser indenizada
9ª Câmara Cível fixou R$ 3 mil por danos morais e manteve R$ 484,20 em ressarcimento médico após queda em…
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Minas Gerais
TRT-MG confirma indenização por danos morais à bancária que presenciou suicídio no local de trabalho
10ª Turma elevou para R$ 7 mil a reparação à funcionária que viu um vigilante se matar na agência; banco…
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Minas Gerais
TRT-MG mantém indenização a ex-vendedora em BH
Loja de luxo em Belo Horizonte terá de pagar R$ 3 mil após críticas sobre roupas, cabelo e aparência da…
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Polícia
Homem é preso em Cláudio com caminhonete Hilux clonada
Um homem de 61 anos foi preso pela Polícia Militar, na tarde de quarta-feira (27), em Cláudio, no Centro-Oeste de…
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Minas Gerais
A pedido do MPMG, Justiça condena motorista que se envolveu em acidente de trânsito em Itamonte a pagar R$ 380 mil em danos morais às vítimas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a condenação de um motorista que se envolveu numa batida na…
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Minas Gerais
Trabalhador que foi mordido por cachorro durante expediente receberá indenização por danos morais
Por unanimidade, os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG mantiveram decisão oriunda da Vara do Trabalho de Ponte Nova que…
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