Danos Morais
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Minas Gerais
Empregada dispensada por e-mail corporativo será indenizada por danos morais
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram a condenação de uma empresa a pagar indenização por danos…
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Minas Gerais
Trabalhador discriminado por usar cabelo “colorido” será indenizado por danos morais
Por unanimidade, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG reformaram a sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho…
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Minas Gerais
TRT-MG eleva indenização por danos morais em caso de condições precárias de alojamento de motorista
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pelo aumento do valor da indenização por danos morais para…
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Minas Gerais
Reconhecida indenização por danos morais a motorista vítima de assalto durante trabalho
Os julgadores da Quarta Turma do TRT mineiro determinaram que uma empresa pague indenização de R$ 5 mil por danos…
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Brasil
Caixa é condenada por danos morais e materiais após ‘Golpe do Motoboy’ resultar em saques fraudulentos na conta de idoso
A Quarta Turma do TRF da 6ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de pessoa idosa que possui…
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Minas Gerais
Justiça condena a Vale a reparar danos morais e patrimoniais causados às pessoas atingidas por barragens de mineração do Sistema Pontal
Decisão judicial proferida em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) reconheceu a existência de…
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Minas Gerais
Reconhecida indenização por danos morais a motorista obrigado a pernoitar em cabine de caminhão refrigerado
Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por…
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Minas Gerais
Máfia das Próteses: empresa é condenada a pagar R$ 15 milhões por danos morais coletivos
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da empresa Biotronik Comercial Médica ao pagamento de indenização por dano moral…
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Minas Gerais
Turma do TRT-MG decide: Espólio não pode pleitear indenização por danos morais e materiais em nome de herdeiros
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, entenderam que não há autorização legal para que o espólio (conjunto…
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Minas Gerais
Justiça condena empresa de transporte por aplicativo por danos morais
O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou um aplicativo de transporte de…
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