Danos Morais
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Minas Gerais
Produtor de café pagará indenização por danos morais coletivos de R$ 300 mil por manter trabalho escravo
A Justiça do Trabalho mineira condenou o proprietário da Fazenda Nossa Senhora da Guia, em Ilicínea-MG, ao pagamento de uma…
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Minas Gerais
Empregado acusado de falsificar atestado médico prova inocência, tem justa causa anulada e será indenizado por danos morais
O trabalhador, que exercia a função de vigia, apresentou atestado médico à empresa, mas o documento havia sido molhado pela…
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Minas Gerais
ACP pede indenização de pelo menos R$ 3,6 bilhões por danos morais coletivos causados a mulheres atingidas no caso Samarco
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a…
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Minas Gerais
MPMG consegue anulação pelo STJ de incidente processual que fixou R$ 2 mil de danos morais a afetados do caso Mariana
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve nesta terça-feira, 21 de maio, a anulação, pela 2ª Turma do Superior…
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Minas Gerais
Ex-vigilante vítima de gordofobia no trabalho será indenizado por danos morais
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte de valores a pagar indenização por danos morais de R$ 4…
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Minas Gerais
Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais
O juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues, no período em que atuou na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, determinou o…
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Minas Gerais
Samarco, Vale e BHP devem reparar dano moral coletivo com R$ 47,6 bi
A Justiça Federal condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar…
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Minas Gerais
Operadora de saúde deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por danos morais
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de uma operadora de…
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Minas Gerais
Motorista é condenado a indenizar motoqueiro por acidente de trânsito
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve parcialmente a decisão proferida pela Comarca de Ituiutaba, no…
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Minas Gerais
Município de Paracatu e Copasa deverão recuperar córrego e pagar danos morais de R$ 715 mil
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negaram provimento a recursos de apelação…
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