Dano Moral
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Minas Gerais
Homem que agrediu cliente de bar deve pagar indenização
9ª Câmara Cível manteve o dever de pagar gastos com medicamentos e apontou lesões leves no caso julgado em Timóteo.
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Minas Gerais
Justiça mantém indenização a trabalhador por falta de banheiros em obra da Heineken em Passos
Nona Turma do TRT-MG manteve indenização de R$ 5 mil em caso ligado à fábrica de cerveja em Passos
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Minas Gerais
TRT-MG mantém rescisão indireta e condenação de empresa por gordofobia
Empresa pública em Minas Gerais terá de pagar R$ 20 mil a agente de ação social humilhado pelo supervisor e…
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Minas Gerais
TRT-MG condena academia por contratar estagiária, mas que fazia trabalho de recepcionista
Jovem recebia até R$ 100 em falso estágio e a indenização por danos morais foi fixada em R$ 2 mil.
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Minas Gerais
Justiça condena empresa por negar banheiro a varredora em Minas Gerais
TRT3 fixou indenização de R$ 4 mil após reconhecer falta de higiene e conforto no trabalho da empregada em Ouro…
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Minas Gerais
Justiça do Trabalho rescinde contrato após moradia precária
Trabalhador saiu da Bahia em outubro de 2025, foi para Minas Gerais e recebeu R$ 5 mil por danos morais.
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Minas Gerais
Trabalhadora será indenizada em R$ 80 mil por transtorno psiquiátrico após tragédia de Brumadinho, que completa amanhã seis anos
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil, à trabalhadora…
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Minas Gerais
Negada indenização por dano moral a técnico em patologia clínica que alegou não poder usar banheiro durante visitas domiciliares
A juíza Paula Borlido Haddad, titular 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenização por…
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Minas Gerais
MPMG obtém, na Justiça, condenação de traficante por dano moral coletivo
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), um traficante de drogas, condenado em novembro de 2023 a quatro…
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Brasil
Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido, define STJ em repetitivo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.156), estabeleceu a tese de que…
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