Combustíveis
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Brasil
Governo sanciona lei que reduz tributos sobre combustíveis
Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, foi publicada nesta sexta-feira (28) e também abre espaço para…
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Minas Gerais
MPF aciona a Justiça para suspender aumento de etanol na gasolina até comprovação da segurança técnica da mistura
Ação quer barrar a mistura E32 até estudos técnicos provarem segurança para a frota nacional e pede R$ 500 milhões
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Minas Gerais
Justiça nega restituição de ICMS sobre carga roubada de posto em Formiga
Câmara manteve cobrança de R$ 22.080 sobre carga roubada antes de chegar ao estabelecimento.
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Brasil
Governo Federal inicia retirada de subsídios aos combustíveis no Brasil
Primeira etapa corta R$ 0,35 por litro do diesel a partir desta quarta; equipe econômica avalia R$ 1,12 do diesel…
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Brasil
ANP faz 21 autuações por preço abusivo de combustível
Em três meses, agência realizou 2.111 fiscalizações e encontrou indícios de elevação abusiva em postos, transportadoras e distribuidoras.
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Minas Gerais
Justiça Federal mantém a proibição venda de combustíveis na modalidade delivery, conforme pedido do MPF
A Justiça Federal em Uberlândia (MG) manteve a proibição da revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora de estabelecimento…
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Minas Gerais
MPMG propõe ação contra empresários em razão de fraude em criação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis para o município de São José da Barra
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública contra dois empresários e suas respectivas empresas em razão…
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Minas Gerais
Em fiscalização, Procon-MG autua 38 dos 105 postos de combustíveis de Contagem
Entre agosto e outubro deste ano, o Procon Estadual de Minas (Procon-MG), órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG),…
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Polícia
Operação resulta na apreensão de mais de mil litros de combustíveis
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar e com o Procon, deflagrou…
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Política
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo…
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