Assembleia Legislativa de Minas Gerais
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Política
Medalha JK será entregue neste sábado em Diamantina
Solenidade começa às 10h no Largo Dom João e vai homenagear 12 parlamentares da ALMG
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Política
Leilão de escolas em Minas Gerais leva comissão a novas visitas
Edital 001/26 prevê R$ 6,7 bilhões ao IG4 BTG Pactual Health Infra e obras em 95 escolas
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Política
Hospital Júlia Kubitschek terá espaço para luto materno
Comissão da Mulher viu a falta de áreas exclusivas e aprovou pedido ao governo para atender vítimas de violência sexual…
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Política
Lei limita cachês artísticos com verba pública em Minas Gerais
Teto chega a R$ 700 mil por apresentação com dinheiro do Estado e a R$ 500 mil nas verbas municipais.
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Política
Lei libera drogas apreendidas para treinamento de cães farejadores em Minas Gerais
Norma também permite usar segmentos amputados e cadáveres no treinamento, além de alterar as leis 21.970 e 22.231, de 2016.
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Política
Minas passa a prever equoterapia para PcDs em nova lei
Lei 26.012 também altera a norma de 1982 e exige bem-estar dos animais usados nas práticas terapêuticas.
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Política
Minas atualiza política agrícola e garante apoio psicológico na saúde
Leis 25.994 e 25.998, publicadas no Diário Oficial, mudam regras sobre tecnologia no campo e atendimento a pacientes em hemodiálise.
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Política
Lei em Minas Gerais dá ao cidadão direito de negar dados pessoais
Norma publicada no Diário Oficial mineiro em 16/7/26 vale para atendimentos, entregas e vendas e exige critérios da LGPD.
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Política
ALMG aprova mudança em teto de cachês artísticos
Parecer da Comissão de Cultura altera o PL 5.764/20, amplia limite para R$ 700 mil e endurece regras de transparência
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Minas Gerais
Plenário aprova em definitivo o ICMS da Educação
Na Reunião Extraordinária da manhã desta quinta-feira (31/8/23), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º…
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