Para o deputado, o projeto de anistia não significa impunidade, mas direito à defesa como rege a Constituição Federal.
O deputado federal Domingos Sávio, presidente do PL em Minas Gerais, voltou a manifestar seu apoio ao projeto de anistia em discussão na Câmara dos Deputados, destacando a importância de se tratar o tema com equilíbrio e responsabilidade, sem viés ideológico ou partidário. Em pronunciamento firme, o parlamentar reforçou que a anistia deve ser um instrumento de pacificação nacional, e não um mecanismo para favorecer apenas um grupo político.
Segundo Domingos Sávio, a história do Brasil mostra que a anistia já foi aplicada a diversos personagens de diferentes correntes ideológicas, sempre com o objetivo de reestabelecer a harmonia e a democracia no país. “A anistia não pode ser seletiva. Não pode ser um projeto ideológico. Ela tem que ser um projeto de pacificação nacional, como já foi no passado. A própria ex-presidente Dilma Rousseff foi anistiada, assim como José Dirceu. Não se trata de defender um lado, mas de garantir que o Brasil supere um momento de divisão e caminhe para a unidade”, afirmou.
O deputado ressaltou ainda que o país vive uma polarização acentuada e que cabe ao Congresso Nacional ter a maturidade de promover medidas que contribuam para a estabilidade institucional. Para ele, o projeto de anistia é um dos pilares essenciais para esse processo de reconstrução do diálogo entre diferentes setores da sociedade. “Eu defendo a anistia porque acredito que ela é fundamental para que a gente possa virar a página da radicalização. Precisamos parar de usar a política como instrumento de perseguição e começar a usá-la como ferramenta de construção de um Brasil mais unido. Isso não significa impunidade, mas sim respeito ao Estado democrático de direito e à Constituição”, destacou Domingos Sávio.
Na visão do parlamentar, o projeto deve abranger todos aqueles que, por motivações políticas, foram alvos de processos e condenações num ambiente de forte tensão social e institucional. Ele frisou, no entanto, que crimes comuns, desvinculados de manifestações políticas legítimas, não devem ser contemplados pela proposta. “O que estamos defendendo é que se separe o joio do trigo. Quem cometeu crime comum, deve responder. Mas quem apenas se manifestou, mesmo que tenha ultrapassado alguns limites, deve ser tratado com equilíbrio, como já ocorreu em outros momentos da nossa história. Esse é o caminho da justiça e da pacificação verdadeira”, completou o deputado.
Domingos Sávio tem se posicionado de forma coerente com os princípios democráticos que defende desde o início de seu mandato. Para ele, a aprovação da anistia é uma resposta do Parlamento à necessidade urgente de reconstrução do diálogo e da confiança nas instituições brasileiras. “Não se faz democracia com ódio, com perseguição, com prisões arbitrárias. Faz-se democracia com diálogo, respeito e espírito público. E a anistia é um gesto concreto nesse sentido”, concluiu.
