Uma investigação para apurar denúncias de assédio sexual em repartição pública de São Joaquim de Bicas, região metropolitana, foi concluída pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) com o indiciamento de um secretário municipal pelo crime. Três servidoras relataram práticas de contato físico não consentido, tentativas de beijo forçado, insinuações, toques e comentários impróprios.
O trabalho de apuração foi realizado pela Delegacia de Polícia Civil local a partir de relatos de conduta reiterada de conotação sexual indesejada no ambiente de trabalho por parte do superior hierárquico das vítimas. O registro de ocorrência é referente a 28 de março, mas as ações teriam acontecido em diferentes períodos e locais vinculados à prefeitura.
No curso do inquérito policial, as vítimas foram ouvidas e revelaram detalhes que apontaram padrão de comportamento abusivo e sistemático por parte do investigado. Segundo relatado, o suspeito valia-se de sua posição para constranger funcionárias subordinadas.
Com a finalização do procedimento, o homem foi indiciado pela prática de assédio sexual contra as três mulheres vítimas, crime previsto no artigo 216-A do Código Penal, por três vezes, em concurso material.
O secretário foi exonerado do cargo público e o caso foi enviado ao Ministério Público, que chegou a solicitar o mandado de prisão preventiva contra o homem. Mas, o órgão decidiu que a delegacia deve ouvir ainda as testemunhas de defesa antes de decidir se aceita o pedido de prisão.
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas informa que adotou todas as providências cabíveis ao ser procurada por uma servidora relatando episódios de assédio no ambiente de trabalho. O secretário foi exonerado no dia em que o prefeito tomou conhecimento dos fatos, além de instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD). “Desde o início, a prefeitura tem colaborado com as investigações e permanece à disposição da Polícia Civil de Minas Gerais para contribuir com o esclarecimento dos fatos. A gestão repudia veementemente qualquer conduta que viole a dignidade humana e reforça seu compromisso com um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso para todos”, afirmou.
