Homem que matou namorado da amiga é condenado a 10 anos de prisão

Conselho de Sentença reconheceu a tese de homicídio privilegiado, o que levou à atenuação da pena.

Redação Portal G3716 de julho de 2025

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O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou a 10 anos de prisão o homem acusado de matar a tiros o namorado de uma amiga. De acordo com a denúncia do Ministério Público, na madrugada do dia 25 de agosto de 2023, no Anel Rodoviário, em Belo Horizonte, o réu disparou oito vezes contra a vítima, momentos depois de os dois participarem de um encontro em uma churrascaria.

Ainda segundo a denúncia, na confraternização, houve uma discussão entre a vítima e a namorada dela. O homem queria deixar o local e a mulher desejava permanecer por mais tempo. O réu, que era amigo da mulher em questão, interveio na discussão. Os dois homens se agrediram fisicamente e foram retirados do local pelos seguranças.

A discussão continuou por meio de mensagens e ligações enquanto ambos dirigiam. Em determinado momento no Anel Rodoviário, a vítima emparelhou seu carro com o do acusado, que gravou um vídeo das ameaças, segundo ele, para comprovar uma eventual legítima defesa.

Na sessão do júri de hoje, seis testemunhas foram ouvidas. Em seu interrogatório, o réu disse que a vítima o ameaçou de morte e que a discussão continuou por 24 km. Por causa disso, quando o carro do homem emparelhou com o dele no Anel Rodoviário, ele atirou para se defender.

O Conselho de Sentença rejeitou a tese de legítima defesa, mas acatou a tese de homicídio privilegiado – que reconhece quando o agente mata alguém sob influência de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima. Nesses casos, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.