Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis emite nota oficial após falta de medicamentos no município
Nota de Esclarecimento – Medicamentos em falta
A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), informa sobre a falta de alguns medicamentos disponibilizados na Farmácia Municipal.
Há muito a gestão municipal optou por dar transparência aos dados relativos à falta de medicamentos e tem tratado o abastecimento farmacêutico com total prioridade. No entanto, é preciso ressaltar que a indisponibilidade dos itens não decorre de inércia ou desídia da Semusa, posto que a Administração Municipal mobilizou todos os setores competentes para aquisição dos referidos medicamentos, bem como para o acompanhamento das entregas.
O que se registra é que o processo de compras públicas possui ritos inafastáveis que, por vezes, aprazam a regularização do fornecimento. A partir do momento em que, pela via da licitação, uma empresa é contratada, existe todo um trâmite administrativo a ser observado para não atentar contra os direitos do licitante e nem atropelar os princípios processuais da ampla defesa e do contraditório.
A Semusa está atuando diligentemente no controle das inadimplências, inclusive com a deflagração de processos administrativos para apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades contratualmente previstas.
De acordo com o secretário de saúde, Alan Rodrigo, o Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) tem relatado estas faltas em todo Estado. “Estão sendo relatadas faltas de diversos fornecedores, inclusive alguns medicamentos em nível nacional. Mesmo assim, a gestão vai continuar buscando alternativas para o fornecimento”, declarou.
Por fim, ratificamos nosso compromisso com a população de Divinópolis de reduzir a falta de medicamentos àquelas situações incontigenciáveis.
