Diretoria do Sintram é acusada de tentar confundir servidores e dificultar participação na eleição

Propostas apresentadas pela atual gestão são classificadas como “excludentes” e contrárias à decisão judicial que garantiu à categoria o direito de decidir a forma de votação

A Chapa 2, que disputa a eleição do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste – Sintram, voltou a criticar duramente a postura da atual diretoria e da Chapa 1 após a divulgação de um vídeo em que integrantes da gestão tentam apresentar como “inclusivas” três propostas de votação rejeitadas durante audiência judicial.

Segundo a Chapa 2, o discurso da atual direção tenta confundir os servidores e inverter os fatos, ao omitir que as alternativas apresentadas não ampliam a participação da categoria, mas sim restringem o acesso ao voto e mantêm nas mãos da diretoria o controle sobre como a eleição deve acontecer.

De acordo com a candidata à presidência da Chapa 2, Luciana Santos, a questão central não é apenas a existência de propostas, mas o fato de que nenhuma delas respeita o princípio básico defendido pelo grupo: quem deve decidir a forma de votação é a Assembleia da categoria, e não a diretoria que está no poder e também disputa a eleição.

“A tentativa é passar para os servidores a impressão de que houve abertura e diálogo, quando na verdade o que se apresentou foram mecanismos que excluem a maioria da base e dificultam a participação. O problema não é a Chapa 2 não aceitar qualquer proposta. O problema é que as propostas apresentadas não garantem um processo realmente democrático e inclusivo”, afirmou Luciana.

Propostas excludentes

A primeira proposta apresentada pela atual diretoria previa urnas itinerantes apenas para servidores com doença comprovada ou dificuldade de locomoção, mediante apresentação de atestado médico emitido nos últimos 60 dias. Para a Chapa 2, a medida é insuficiente e atende a uma parcela mínima da categoria, deixando a ampla maioria dos servidores fora de qualquer solução concreta.

A segunda alternativa autorizaria o voto eletrônico somente para quem possuísse certificado digital ICP-Brasil, uma exigência considerada fora da realidade da maioria dos servidores municipais. Além de não ser um recurso amplamente disponível entre a categoria, a emissão do certificado demanda prazo e custos que, na prática, inviabilizam sua utilização para esta eleição.

Já a terceira proposta condicionava a votação eletrônica a um cadastro prévio em apenas dois dias, para um universo de aproximadamente 4.800 servidores distribuídos em 36 municípios. Para a Chapa 2, o prazo é absolutamente incompatível com a dimensão da base sindical e configura mais uma barreira do que uma solução. “Eles usam a palavra inclusão, mas o conteúdo das propostas faz exatamente o contrário. Quando se cria regra demais, exigência demais e prazo de menos, o resultado é afastar o servidor da eleição”, sustenta Luciana Santos.

Justiça reforça que diretoria não pode decidir sozinha

A Chapa 2 também reforça que a discussão ocorre em um contexto de questionamento judicial sobre o processo eleitoral do sindicato. Segundo o grupo, a própria decisão da Justiça já deixou claro que a diretoria não pode impor unilateralmente a forma de votação, especialmente em uma eleição em que os próprios dirigentes estão diretamente interessados no resultado.

Por isso, a defesa da chapa tem sido pela convocação de uma Assembleia Geral, onde os próprios servidores possam deliberar, de forma transparente, qual o melhor modelo de votação: presencial, eletrônico ou híbrido.

“A categoria precisa ser respeitada. O servidor não pode ser tratado como figurante de uma eleição que diz respeito ao futuro do sindicato. A forma de votar precisa ser definida pelos trabalhadores, e não por quem ocupa a estrutura do Sintram”, argumenta a chapa 2.

Contradição da atual gestão

Outro ponto levantado é a contradição da atual diretoria. A Chapa 2 lembra que, em 2022, quando o atual presidente era candidato, a definição pelo voto eletrônico foi submetida à categoria em Assembleia, procedimento que, segundo o grupo, agora deixou de ser defendido justamente porque não interessa à atual gestão. “Quando era conveniente, a Assembleia servia. Quando a categoria pode decidir de verdade, ela passa a ser ignorada. Isso mostra que o problema nunca foi o modelo de votação, mas sim o controle sobre ele”, afirma a candidata a presidência pela Chapa 2.

A Chapa 2 ressalta, ainda, que a atual diretoria já dispõe de plataforma de votação eletrônica previamente contratada e que esse mesmo sistema já foi utilizado com êxito em processos eleitorais anteriores, sem registro de qualquer irregularidade que comprometesse sua validade. Diante disso, a alegação de inviabilidade operacional ou insegurança do modelo causa estranheza, especialmente porque se trata de ferramenta já incorporada à rotina eleitoral da entidade. Para a chapa, esse histórico reforça que não há impedimento técnico ou jurídico para a adoção de um formato mais acessível, desde que sua implementação observe o Estatuto e seja submetida à deliberação legítima da categoria.

Processo limpo e democrático

A Chapa 2 afirma que seguirá na Justiça e no debate com os servidores para garantir que a eleição sindical ocorra dentro do Estatuto, com regras claras, participação ampla e respeito à vontade da categoria. Para o grupo, o que está em jogo não é apenas o formato da votação, mas a própria credibilidade do processo eleitoral e o direito dos servidores de escolher seus representantes sem obstáculos artificiais. “A eleição precisa ser um instrumento de participação, não um mecanismo de exclusão. O servidor merece transparência, verdade e respeito. E é isso que a Chapa 2 vai continuar defendendo”, conclui Luciana Santos.