Minas Gerais
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A pedido do MPMG, Justiça condena ex-prefeito, ex-secretário e quatro ex-vereadores de Caratinga por envolvimento em esquema de corrupção
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um ex-prefeito, um ex-secretário municipal e quatro ex-vereadores do…
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Consumidor será indenizado por operadora de telefonia que suspendeu serviço indevidamente
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento a um recurso interposto por uma…
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Gestante impedida de embarcar em voo deve ser indenizada
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, em parte, sentença da Comarca de Belo…
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Procon-MG multa escola de idiomas por impor cláusulas abusivas nos contratos de prestação de serviços ao consumidor
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), determinou, em Decisão Administrativa, que o Grupo Wiser Educação SA…
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Exportações do agro mineiro alcançam US$ 7 bilhões no 1º semestre de 2023
As exportações do agronegócio mineiro totalizaram US$ 7 bilhões no acumulado de janeiro a junho deste ano, com 7,6 milhões…
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Postos do Sine em Minas oferecem mais de 12,9 mil vagas de trabalho
No último dia de julho, Minas Gerais conta com mais de 12,9 mil vagas de trabalho disponíveis nos postos do…
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Mais de 6,6 milhões de doses da vacina contra a gripe e 2,6 milhões contra meningite foram aplicadas em todo o estado
A campanha de vacinação contra a influenza e a ampliação da estratégia de vacinação contra a meningite terminaram nessa segunda-feira (31/7) em…
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Município terá que indenizar família em R$ 40 mil por acidente em ponte precária
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a um recurso interposto por uma…
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Caso Samarco: Justiça Federal reconhece nulidades processuais e determina fechamento do sistema de indenizações Novel
A Justiça Federal reconheceu, na última sexta-feira (28), nulidades na instituição do sistema indenizatório simplificado Novel, criado para indenizar os atingidos…
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Liminar concedida para renovação dos contratos dos agentes de saúde ainda depende de manifestação do Ministério Público
Na última sexta-feira (28), o juiz Marlúcio Teixeira, da Vara de Fazendas Públicas e Autarquias, concedeu liminar a uma Ação…
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