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Brasil
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°), focado em…
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Brasil
Tribunal suspende pregão eletrônico da Câmara de Itabira
“Determino a suspensão do Processo Licitatório 36/2024, Pregão Eletrônico 03/2024, promovido pela Câmara Municipal de Itabira, até que seja resolvido o mérito…
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Política
Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma…
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Brasil
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores…
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Minas Gerais
Tribunal condena ex-gestores a ressarcirem cofres de Governador Valadares
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão dessa terça-feira (25/06/24), votou pela…
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Minas Gerais
TJMG assina acordo de cooperação técnica com Tribunais Regionais do Trabalho
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e o Tribunal…
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Minas Gerais
Tribunal suspende licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, na sessão de terça-feira (11/06/24), confirmou a proposta de voto do conselheiro substituto…
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Brasil
Lava Jato: acordos de cooperação no STF resultaram na recuperação de R$ 2 bilhões
Relatório elaborado pelo Gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa que os acordos de colaboração premiada…
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Brasil
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em…
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Minas Gerais
Homem é condenado a 32 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira, na presença da filha do casal, em Itabira
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um homem, à pena de 32 anos de reclusão,…
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