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Minas Gerais
Tribunal suspende contratação de organização social para gerir unidade de saúde em Bambuí
O Tribunal de Contas de Minas Gerais suspendeu, liminarmente, o Edital n. 04/24, da Fhemig, para contratação de organização social…
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Brasil
Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o bem de família voluntário, que…
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Minas Gerais
TJMG faz entrega de vans destinadas à atuação da Justiça itinerante
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Correa Junior, e o desembargador Júlio César Lorens,…
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Minas Gerais
Tribunal de Contas suspende licitação em Lambari, no Sul de Minas Gerais
O Colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, nesta data (22/10/2024), a…
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Minas Gerais
Tribunal anula pregão eletrônico de consórcio de municípios do alto Paranaíba
O Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão dessa terça-feira (01/11/24), considerou irregulares inconsistências identificadas no estudo técnico preliminar…
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Minas Gerais
Tribunal identifica irregularidades no Instituto dos Servidores Municipais de Uberlândia
Na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira (17/09/24), o Tribunal de Contas confirmou o entendimento do conselheiro substituto Licurgo Mourão…
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Brasil
Tribunal de Contas faz alertas a municípios quanto a gastos com pessoal
O Diário Oficial de Contas (DOC) desta manhã (17/09/24) publicou o acompanhamento da gestão fiscal, processo n. 11606591, em que o…
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Brasil
CNJ recomenda que tribunais adotem modelo padronizado de elaboração de ementas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 13 de agosto, a Recomendação nº 154, que orienta os tribunais brasileiros…
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Brasil
Tribunal vai decidir se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 18) para analisar a “caracterização do…
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Minas Gerais
Tribunal de Contas empossa 56 novos servidores
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, empossou na manhã desta quinta-feira…
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