Regras
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Brasil
Ministério das Comunicações simplificará regras para radiodifusão
Mesmo após diversas revoluções tecnológicas, como a televisão, as transmissões via satélite e a internet, o rádio segue sendo o…
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Política
Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do…
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Política
Corregedoria cria regras para tribunais e magistratura no período eleitoral
Para organizar o Judiciário para as Eleições 2022, garantindo a segurança e credibilidade do processo democrático até a posse das…
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Política
Portaria define regras para propagandas eleitorais na Câmara de Divinópolis
O Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Eduardo Print Jr., estabeleceu, na última terça-feira (29 de agosto de 2022),…
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Política
Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto…
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Polícia
Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado…
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Brasil
Anatel debate simplificação das regras de telecomunicações
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou hoje (28) uma audiência pública virtual para debater a simplificação da regulamentação de…
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Política
Propostas mudam regras para suplentes de senadores
Nas eleições de 2 de outubro deste ano, um terço do Senado será renovado. Serão eleitos 27 senadores, em chapas…
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Divinópolis
Saúde avalia flexibilizar regras de importação de medicamentos
Diretores e secretários do Ministério da Saúde têm se reunido com representantes de empresas farmacêuticas para avaliar a possibilidade de…
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Política
Eleições 2022: conheça as principais regras das contas eleitorais
Todas as candidatas e candidatos que requererem o registro de suas candidaturas, assim como os partidos políticos que disputarem as…
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