Regras
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Brasil
Governo estende prazo para adaptação a regras do teletrabalho
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de…
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Divinópolis
ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar…
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Divinópolis
Prefeitura de Divinópolis define regras para recesso de fim de ano e adesão dos servidores é facultativa
O secretário municipal de Administração de Divinópolis, Thiago Nunes Lemos, publicou nesta terça-feira (24) no Diário Oficial dos Municípios, a…
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Divinópolis
Secretaria de Trânsito publica portaria que define regras para autuação de motoristas e empresas do transporte coletivo
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Divinópolis (Settrans) publicou na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial dos…
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Divinópolis
Saiba as novas regras de alteração dos hospitais nos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou novas regras para a alteração de rede hospitalar das operadoras de planos…
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Brasil
Conheça as regras para participar do Desenrola Brasil
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (28), os requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação…
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Minas Gerais
MPMG e MPF propõem ação contra a ANP por conta de normas que alteraram regras sobre comercialização de combustíveis
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal, ambos em Uberlândia, protocolaram uma Ação Civil Pública…
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Brasil
Governo publica regras de emissão da nova carteira de identidade
A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou, na quinta-feira (17), as regras para preenchimento e impressão da nova…
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Brasil
Portaria define regras de bolsas para beneficiários do Auxílio Brasil
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou, 9 meses após o governo federal instituir o Programa Auxílio Brasil,…
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Divinópolis
Anvisa flexibiliza regras de embarque em navios de cruzeiro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu rever as regras para embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios…
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