Regras
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Brasil
Implante contraceptivo deve ser ofertado por planos a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (1º), planos de saúde devem incluir em sua cobertura, de forma obrigatória, o implante subdérmico contraceptivo…
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Brasil
MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais
Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram…
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Brasil
STF mantém bloqueio definitivo de emendas de comissão que não obedecerem regras jurídicas, mas libera parte dos recursos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve em definitivo neste domingo (29) o bloqueio de 5.449 indicações…
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Minas Gerais
MPMG determina regras mais rígidas para o licenciamento ambiental de atividades agrícolas em Conceição das Alagoas
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça deferiu liminar determinando que o município de Conceição das…
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Brasil
Novas regras da Caixa para financiamento de imóveis entram em vigor
A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e…
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Brasil
Governo anuncia novas regras para transporte aéreo de pets
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear…
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Brasil
Entenda as novas regras de financiamento imobiliário da Caixa
A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e…
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Brasil
Novas regras para entrada de imigrantes no Brasil entram em vigor
A partir desta segunda-feira (26), os imigrantes que desembarcarem no Brasil com intenção de seguir viagem para outro país e…
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Brasil
Para Primeira Turma do STJ, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
No entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem…
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Brasil
Governo publica regras para jogos de aposta online; veja quais são
O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e jogos online e jogos que fazem parte da modalidade de…
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