ICMS
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Artigos - Variedades
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de…
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Divinópolis
Divinópolis recebe recursos referente a perdas de arrecadação de ICMS
A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), informa que o município recebeu, em 1º de setembro,…
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Brasil
Teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita
A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados…
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Minas Gerais
MPMG e Procon de Unaí fiscalizam aplicação de redução do ICMS em postos de combustíveis da região
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e o Procon…
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Minas Gerais
Minas Gerais reduz o ICMS sobre o etanol hidratado
O governador de Minas Gerais Romeu Zema anunciou nesta segunda-feira (18/07) a redução da alíquota de ICMS do etanol hidratado,…
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Brasil
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara,…
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Minas Gerais
Deflagrada operação contra grupo que sonegou mais de R$240 milhões de ICMS em Minas Gerais
Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais, Receita Estadual e Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira, 5…
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Brasil
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram…
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Divinópolis
Governo de Minas amplia repasse do ICMS Patrimônio Cultural aos municípios com recurso recorde de mais R$ 135 milhões
Em 2022, 814 municípios vão receber recursos para preservação de bens culturais em Minas Gerais, por meio de valores adicionais…
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Minas Gerais
Formiga alcança sua maior pontuação no ICMS Patrimônio Cultural
Nesta segunda-feira, 20 de junho, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG divulgou a…
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