ICMS
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Política
Sancionada lei que altera a alíquota do ICMS sobre supérfluos
Foi publicada na edição do último sábado (30/9/23) do Diário Oficial Minas Gerais a Lei 24.471, que eleva em dois pontos percentuais a alíquota do Imposto…
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Divinópolis
Projeto que aumenta ICMS de supérfluos é aprovado em 1º turno
Foi aprovado em 1º turno pelo plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ontem (26), o texto principal do…
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Divinópolis
Prefeitura de Divinópolis prevê perda de receita esse ano na arrecadação do FPM e do ICMS
A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) está trabalhando com uma previsão pouco animadora para os cofres municipais. A previsão da…
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Divinópolis
CDL Divinópolis e FCDL Minas são contra volta da taxa extra de ICMS para produtos supérfluos
A proposta do Governo de Minas Gerais para a retomada da alíquota adicional de 2% de ICMS sobre bens de…
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Minas Gerais
Plenário aprova em definitivo o ICMS da Educação
Na Reunião Extraordinária da manhã desta quinta-feira (31/8/23), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º…
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Minas Gerais
Governo de Minas Gerais estuda ampliar formas de transferência e utilização dos créditos de ICMS pelas empresas
A pedido do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) iniciou estudos para aprimorar e ampliar…
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Divinópolis
Cultura informa sobre pontuação do ICMS Patrimônio Cultural de Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), informa que o município conquistou 14,63 na pontuação…
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Política
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo…
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Minas Gerais
Perda de receita provocada por queda na arrecadação do ICMS provoca corte de benefícios para servidores de Igaratinga
A Prefeitura de Igaratinga acaba de informar, em nota oficial, que o município poderá ter grandes dificuldades financeiras esse ano,…
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Política
União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis
Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo…
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