ICMS
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Minas Gerais
Isenção de ICMS para catadores de recicláveis já é realidade em Minas Gerais
Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis que atuam em Minas Gerais e vendem os produtos à indústria já…
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Minas Gerais
Minas lidera crescimento turístico no Brasil e repassa R$ 37 milhões a municípios no primeiro semestre de 2024 via ICMS Turismo
Pelo segundo ano consecutivo, Minas Gerais permanece na liderança do crescimento da atividade turística no Brasil. No primeiro semestre de…
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Minas Gerais
Governo de Minas Gerais dispensa empresas do Rio Grande do Sul de multas e juros por atraso no ICMS
O Governo de Minas publicou medida que vai auxiliar e dar “respiro” econômico às empresas do Rio Grande do Sul que estão…
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Brasil
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias…
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Minas Gerais
Bom Despacho é a cidade do Centro-Oeste que mais investe em Esportes
Bom Despacho ficou em 3º lugar geral no ICMS Esportivo dentre os 853 municípios mineiros. O resultado é referente ao…
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Minas Gerais
Governo de Minas suspende cobrança de ICMS de produtores impactados pela seca
O Governo de Minas vai suspender por 90 dias a cobrança de ICMS para movimentação de gado bovino nos municípios mineiros afetados…
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Minas Gerais
Governo de Minas propõe reduzir ICMS de produtores rurais afetados pela seca
O Governo de Minas conseguiu marcar para esta quarta-feira (27/12) uma reunião extraordinária junto à Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe) para…
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Divinópolis
Após sanção da Lei pelo presidente Lula, Prefeitura de Divinópolis receberá compensação dos repasses do ICMS e FPM
O ano de 2022, o último do governo Bolsonaro, foi marcado pelo total descontrole da economia. Produtos da cesta básica,…
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Brasil
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária…
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Minas Gerais
Isenção de ICMS para compra de cadeira de rodas elétrica será debatida na ALMG
Na próxima terça-feira (17/10/23), a partir das 15h30, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia…
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