Homofobia
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Minas Gerais
TRT-MG eleva para R$ 45 mil indenização por homofobia
Empregado de fábrica de alimentos em Minas Gerais sofreu piadas e humilhações por quase quatro anos; turma citou o caráter…
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Brasil
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de circulação de obras jurídicas com conteúdo homofóbico,…
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Polícia
PCMG conclui inquérito sobre crime de homofobia em academia
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, concluiu o inquérito policial que…
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Brasil
Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a celebração do acordo de não persecução penal (ANPP)…
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Brasil
Trabalhador discriminado será indenizado em R$ 50 mil
Neste dia 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia – que visa a conscientizar a população…
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Minas Gerais
Homofobia em companhia de trens urbanos em BH gera indenização a trabalhador
“Você não presta para estar aqui, aqui é lugar de homem, vira homem”. Frases como essas eram ouvidas pelo ex-empregado…
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