Acordo
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Minas Gerais
MPMG e Município de Delta assinam acordo para adequação de serviços de acolhimento de crianças e adolescentes
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Uberaba e da Coordenadoria Regional…
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Minas Gerais
Governo de Minas Gerais fecha acordo na Áustria para geração de empregos diretos na região do Rio Doce
O Governo de Minas e o grupo austríaco Andritz Hydro assinaram, nesta sexta-feira (15/9), em Viena, na Áustria, acordo para um investimento…
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Minas Gerais
Acordo histórico encerra disputa em Barão de Cocais relacionada à Barragem Sul Superior da Vale
Um acordo de significativa relevância ambiental e social foi homologado, nesta sexta-feira (18/8), perante o Cejusc de 2º Grau, no Tribunal…
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Política
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo…
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Minas Gerais
Acordo assinado no Procon-MG põe fim a demanda coletiva em face do Banco C6 Consignado S/A
Foi assinado na manhã desta sexta-feira, 10 de março, na sede do Procon-MG, acordo que encerra uma Ação Coletiva proposta…
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Minas Gerais
Acordo celebrado entre MPF e ANM garante aumento do número de servidores para fiscalizar barragens
Foi editada, na última sexta-feira (3/2), pela Agência Nacional de Mineração (ANM), portaria de nomeação de 40 novos servidores que…
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Minas Gerais
MPMG e Município de Contagem firmam acordo com Tambasa e Pentasul para viabilizar investimentos de R$ 360 milhões
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Contagem,…
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Minas Gerais
MPMG celebra acordo que envolve dezenove ações de improbidade administrativa em Barão de Cocais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Barão de Cocais, da Procuradoria de…
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Minas Gerais
MPMG celebra acordo com o município para regularização do atendimento pediátrico no PAI de Juiz de Fora
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou Termo de Compromisso com o município de Juiz de Fora, nessa quarta-feira,…
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Minas Gerais
MPMG e Confederação Israelita celebram Acordo para promover iniciativas de combate ao discurso de ódio e intolerância
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e a Confederação Israelita do Brasil (Conib),…
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