Acordo
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Minas Gerais
MPMG assina acordo com ex-prefeito de Uberaba e empresários para pagamento de R$ 1,25 milhão em multas e reparações
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fechou Acordo de Não-Persecução Civil (ANPC) com um ex-prefeito de Uberaba e dois…
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Notícias de Divinópolis
Prefeitura de Divinópolis sela acordo para desenvolvimento de projeto voltado para o Turismo e Agronegócio
Em reunião realizada na última terça-feira (30), na Prefeitura de Divinópolis, a Vice-Prefeita, Janete Aparecida, selou acordo com a Agência…
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Minas Gerais
Brumadinho tem mais de 23 mil acordos de indenização fechados
Mais de 23 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em Minas…
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Brasil
STF FORMA MAIORIA: Piso da enfermagem para profissionais da iniciativa privada dependerá de acordos coletivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no início da madrugada desta terça-feira (19) no julgamento de recursos de diversas…
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Minas Gerais
Desastre da Vale: Justiça determina que indígenas que fizeram acordos com empresa também sejam contemplados em diagnósticos de danos
Após recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 6ª…
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Brasil
Ambev e Cade chegam a acordo para restringir contratos de exclusividade
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou recentemente um acordo com a Ambev, impondo limites aos contratos de exclusividade…
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Minas Gerais
TJMG firma acordo de cooperação com o TJMT relativo à 123 Milhas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) firmou, em 28/9, termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do…
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Minas Gerais
Vale do Lítio: Governo de Minas fecha acordo com nova empresa para geração de 1,2 mil empregos na região
O Governo de Minas assinou, nesta sexta-feira (22/9), um protocolo de intenções com o Grupo Atlas, empresa que vai investir R$ 1…
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Minas Gerais
Acordo de R$ 1 milhão celebrado na VT de Lavras beneficia 20 trabalhadores
Nessa quinta-feira (21/9), foi firmado e homologado um acordo no valor de R$ 1 milhão que beneficiou 20 trabalhadores. O…
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Minas Gerais
MPMG aciona Justiça para que o município de Paracatu cumpra acordo de exonerar servidores contratados de forma irregular
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Paracatu,…
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