A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), publicou nesta quinta-feira (27/8) a Lei nº 9.746, de 25 de agosto de 2026, que reconhece as Bandas Filarmônicas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Divinópolis. A norma saiu no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, na Edição nº 4348, e entrou em vigor na data da publicação.
A lei também determina que o Poder Executivo adote medidas de promoção, apoio e divulgação das atividades das Bandas Filarmônicas. Além disso, prevê o registro dessas bandas no Livro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Cultural do Município de Divinópolis e a inclusão delas no calendário cultural oficial do Município.
O que a lei muda para as bandas
O texto diz que o reconhecimento leva em conta a relevância histórica, social e artística das Bandas Filarmônicas para a identidade e a memória coletiva de Divinópolis. Com isso, o Município reforça a importância dessas formações como espaços de formação musical, convivência e transmissão de saberes entre gerações.
Para o secretário municipal de Cultura, Mardey Russo, a medida toca diretamente a história da cidade. “As Bandas Filarmônicas fazem parte da nossa história e têm um papel fundamental na preservação da memória, na formação musical e na transmissão da cultura entre gerações. Esse reconhecimento valoriza todos aqueles que, ao longo dos anos, dedicaram e continuam dedicando seu talento e seu trabalho para manter viva essa tradição. É também um compromisso com o futuro, para que as novas gerações conheçam, participem e deem continuidade a esse importante patrimônio cultural de Divinópolis”, destaca Mardey Russo.
A Lei nº 9.746 foi sancionada pela prefeita Janete Aparecida Silva.
