STF
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Brasil
STF suspende decisões que obrigam aquisição de medicamento e propõe acordo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu as decisões liminares que obrigam a União a adquirir o…
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Brasil
STF confirma liminares que prorrogaram prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão desta quarta-feira (28), duas liminares, concedidas na Petição (Pet) 12074,…
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Brasil
STF determina mobilização para o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a União mobilize, em até 15…
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Brasil
STF nega extradição de chinês por falta de transparência no cumprimento de garantias fundamentais em seu país
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de extradição do chinês Zhifeng Tan, procurado pelo seu país…
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Brasil
STF valida punições militares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE…
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Brasil
Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou compatível com a Constituição Federal um dispositivo legal…
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Brasil
Juízes devem se atentar à possibilidade de conciliação na reintegração de imóveis ocupados após pandemia, decide STF
A Justiça estadual paulista deverá adotar medidas necessárias para assegurar os direitos de 200 famílias afetadas pela reintegração de posse…
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Política
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio de Janeiro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio…
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Brasil
STF mantém no cargo candidato que prestou concurso da Polícia Militar aos 19 anos no Ceará
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve no cargo um candidato que prestou concurso público da…
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Brasil
STF rejeita pedido da Latam contra embarque de cadela de grande porte na cabine
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por razões processuais, pedido da Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam)…
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