STF
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Brasil
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal…
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Brasil
STF determina medidas imediatas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal
Em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), o ministro Flávio Dino decidiu que todas as…
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Brasil
STF mantém quebra de sigilos de ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas,…
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Brasil
STF mantém nulidade de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a nulidade de todos os atos praticados pelo juízo…
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Brasil
STF garante venda de veículo com isenção total de IPI a consumidora com deficiência
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a uma mulher com deficiência de João Pessoa (PB) o…
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Brasil
STF rejeita 39 recursos contra bloqueio de perfis em redes sociais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma lista composta por 39 recursos (agravos regimentais) contra decisões do…
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Brasil
STF entende que destinação de multas da Justiça Federal deve ser fiscalizada pelo Judiciário
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar que suspendeu decisão do Tribunal de Contas da…
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Brasil
STF nega liberdade a homem acusado de liderar tráfico internacional com ajuda de aeronaves
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liberdade a S.R.C., ex-major da Polícia Militar…
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Política
CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei…
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Brasil
STF alerta para golpe cibernético com falsa cobrança de multa
O Supremo Tribunal Federal (STF) alerta sobre falsas comunicações e tentativas de golpes que utilizam o nome ou a marca…
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