STF
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Brasil
STF fixa tese sobre possibilidade de recorrer de absolvição pelo júri em contrariedade às provas
Na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no julgamento…
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Brasil
Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) que multas aplicadas pela Receita Federal em…
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Brasil
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas…
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Política
STF valida norma de Minas Gerais que determina que advogado-geral seja procurador do estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da Constituição de Minas Gerais que estabelece que o advogado-geral do estado deve…
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Brasil
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela rejeição de recursos apresentados pelas redes sociais…
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Minas Gerais
STF mantém suspensas decisões que obrigam União a adquirir medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender liminares que obrigavam a…
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Brasil
STF mantém decisão que retirou do ar notícia comprovadamente falsa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas…
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Brasil
STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de…
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Brasil
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça pode impedir a venda do chamado “bem de família” (único…
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Brasil
Empresas contratadas sem licitação em casos emergenciais só podem ser recontratadas por até um ano, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas contratadas sem licitação nos casos de emergência ou calamidade pública só…
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