STF
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Brasil
STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid
Após três horas de audiência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade do…
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Polícia
Mala localizada próximo à Câmara não tinha explosivos
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) localizou, na manhã desta sexta-feira (15), uma mala considerada suspeita nas proximidades de…
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Minas Gerais
STF referenda acordo para reparação de danos causados pela tragédia em Mariana
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão da manhã desta quarta-feira (6), a homologação do…
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Brasil
Ajudante de pedreiro condenado por tráfico ganha liberdade no STF por falta de provas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade a um ajudante de pedreiro de São Paulo (SP) condenado…
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Brasil
STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por…
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Política
STF mantém proibição de que ex-presidente Jair Bolsonaro saia do país
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisões do ministro Alexandre de Moraes que proíbem o ex-presidente da…
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Brasil
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do…
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Brasil
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a Polícia Federal
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um recurso do ex-presidente…
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Brasil
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a…
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Brasil
Estados devem repassar parcela do ICMS aos municípios mesmo quando houver entrada indireta de receita, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou válido trecho de lei complementar que obriga os estados a…
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