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Brasil
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte…
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Brasil
STF rejeita estabilidade a funcionários celetistas da OAB-RJ
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que apenas os servidores da seccional do Rio de Janeiro da…
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Brasil
STF suspende regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e…
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Brasil
STF invalida lei do RJ que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS de quem não pode ir à agência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava os bancos a…
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Brasil
Presidente do STF vê risco a direitos fundamentais e determina uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta segunda-feira (9), o uso obrigatório de câmeras…
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Brasil
STF já condenou 310 pessoas por atos em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de…
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Brasil
Morre a ex-companheira de homem que lançou bombas contra o STF
Daiane Dias, 41 anos, a ex-companheira do homem que se matou ao explodir uma bomba diante do prédio do Supremo…
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Brasil
STF valida fim da estabilidade e libera gestores a contratar servidores públicos de acordo com legislação específica
A partir de agora a estabilidade no serviço publico passa ser uma prerrogativa dos gestores e para ser aplicada dependerá…
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Brasil
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada…
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Brasil
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de…
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