STF
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Brasil
STF invalida restrição à participação de mulheres em concursos de Polícia Militar e Bombeiros em mais três estados
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas do Acre, do Rio de Janeiro e de…
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Brasil
STF reafirma entendimento sobre local para cobrança judicial de dívida pública
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o foro para ação de execução fiscal…
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Brasil
STF reafirma entendimento sobre local para cobrança judicial de dívida pública
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o foro para ação de execução fiscal…
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Política
STF mantém suspensas leis municipais que proíbem uso de linguagem neutra
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam leis dos municípios de Navegantes…
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Brasil
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do…
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Brasil
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de…
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Brasil
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça…
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Brasil
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas…
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Brasil
STF forma maioria pela retroatividade de acordo de não persecução penal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (8), para admitir que os acordos de não persecução…
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Brasil
Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido…
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