Regularização
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Minas Gerais
MPMG firma TAC com município de Uberaba, Codau e empreendimentos imobiliários para regularização de esgotamento sanitário em loteamentos
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Uberaba, no Triângulo Mineiro, firmou um…
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Minas Gerais
Cemitério Parque da Saudade: famílias devem regularizar situação de túmulos até 31 de outubro em Formiga
A Administração Municipal, por meio da secretaria de Desenvolvimento Humano, comunica que, conforme o “Edital de Exumação 02/2022”, publicado…
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Brasil
Conselho regulamenta uso do FGTS Futuro em financiamentos imobiliários
Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$…
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Notícias de Divinópolis
Prefeitura de Divinópolis informa que o transporte de pacientes do Sersam será regularizado nesta quarta-feira
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), informa que o serviço de transporte de pacientes…
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Minas Gerais
Famílias têm até 20 de agosto para regularizar situação de túmulos do Cemitério Parque da Saudade de Formiga
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano informa que, conforme Edital de Exumação publicado em 10 de agosto, os responsáveis pelos…
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Minas Gerais
MPMG celebra acordo para regularização de loteamento em Carmo da Cachoeira, no Sul de Minas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Carmo da…
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Minas Gerais
MPF, MPMG e DPMG atuam para garantir regularização dos efeitos ambientais das enchentes na bacia do Rio Paraopeba
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG)…
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Minas Gerais
Prefeitura de Perdigão regulariza contagem de tempo dos servidores da saúde suspensa em 2020
Os servidores públicos de todo o país estão entre os trabalhadores brasileiros que mais sofreram perdas em decorrência da pandemia…
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Brasil
MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional
O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação…
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Brasil
MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional
O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar…
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