Regularização
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Minas Gerais
Governador sanciona nova lei para facilitar regularização de terras em Minas Gerais
O governador Romeu Zema sancionou, na quinta-feira (28/12), a Lei nº 24.633/2023, que trata da administração das terras do Estado…
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Minas Gerais
Governador sanciona nova lei para facilitar regularização de terras em Minas Gerais
O governador Romeu Zema sancionou, na última quinta-feira (28/12), a Lei nº 24.633/2023, que trata da administração das terras do…
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Minas Gerais
Minas Gerais tem nova lei para facilitar regularização de terras públicas
A iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de aprimorar a gestão de terras públicas e de regulamentar procedimentos fundiários no…
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Política
Sancionada lei que institui plano de regularização de dívidas de ICMS
Foi publicada no Minas Gerais desta quarta-feira (27/12/23) a Lei 24.612, de 2023, sancionada pelo governador Romeu Zema e que institui o Plano de…
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Notícias de Divinópolis
Sintram alerta servidores municipais de Divinópolis sobre regularização de banco de horas
A Prefeitura de Divinópolis publicou nessa terça-feira, 22, a Portaria Nº 224/2023, que estabelece o encerramento de todo banco de…
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Minas Gerais
Município de Montes Claros firma TAC para realizar concurso público e regularizar quadro de servidores
O município de Montes Claros, no Norte do Estado, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério…
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Política
Eleitor tem seis meses para regularizar ou tirar a 1ª via do título
A partir desta quarta-feira (8), as pessoas que desejam votar nas Eleições Municipais de 2024 têm seis meses para regularizar…
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Minas Gerais
Governo de Minas transforma a vida de mais de 13 mil mineiros com a Regularização de Propriedade
É indiscutível que um dos maiores sonhos dos brasileiros é a conquista da casa própria. Não importa em qual parte…
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Brasil
MPF obtém sentença que obriga ICMBio a promover a regularização fundiária do Parque Nacional Grande Sertão Veredas
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que obriga o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a…
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Minas Gerais
Governo de Minas Gerais promove mutirão para regularização do licenciamento de veículos
Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços de trânsito, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão…
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