Na tarde desta segunda-feira (06), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão com 1200 sacos de carvão, sem nota fiscal, em Teófilo Otoni (MG).
Os policiais realizavam ação de combate ao crime no km 276 da BR-116, quando abordaram um caminhão que ostentava placas da cidade de Teófilo Otoni. Ao abrirem o baú do caminhão havia uma carga com 1200 sacos de carvão escondidos sem nota fiscal.
O veículo estava realizando o transporte da mercadoria, sem o pagamento devido dos tributos, da Cidade de Catuji (MG) para a cidade de Governador Valadares (MG).
Ressalta-se que o transporte de carvão é um transporte de risco por ser considerado na legislação brasileira um “Produto Perigoso” e como tal possui exigências específicas para ser transportado.
Diante da situação, a PRF realizou o procedimento legal com base nas leis de Crimes contra Ordem Tributária e Crimes Contra o Meio Ambiente, realizando a apreensão da mercadoria e do veículo, e deixando à disposição da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG).
